TERMOS DE USO — RAYANNE NASCIMENTO CALÇADOS FEMININOS

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Bem-vindo(a) à Rayanne Nascimento Calçados Femininos.

Ao acessar e utilizar nosso site, realizar uma compra ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura completa deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A Rayanne Nascimento Calçados Femininos é uma loja virtual especializada na comercialização de calçados femininos e produtos relacionados.

Para dúvidas, solicitações ou informações sobre pedidos, o cliente poderá entrar em contato através do e-mail:

E-mail: [email protected]

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o cliente concorda com as condições estabelecidas neste documento, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela loja.

Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, recomendamos que não utilize o site ou realize compras em nossa loja virtual.

3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Rayanne Nascimento Calçados Femininos busca apresentar informações claras e precisas sobre seus produtos, incluindo características, tamanhos, cores, materiais e demais especificações.

As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra.

As condições de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente durante o processo de finalização do pedido.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

Em caso de inconsistência de preço, erro de cadastro ou informação claramente equivocada no site, a loja poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação antes do envio do pedido.

5. PEDIDOS E ENVIO

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e encaminhado conforme as condições de entrega apresentadas no momento da compra.

O prazo de entrega poderá variar de acordo com o endereço informado, modalidade de envio escolhida e condições das empresas responsáveis pelo transporte.

É responsabilidade do cliente informar corretamente os dados necessários para a entrega.

Caso haja erro no endereço informado pelo cliente ou impossibilidade de entrega decorrente de informações incorretas, poderão ocorrer custos adicionais para um novo envio.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o produto deverá ser devolvido nas condições exigidas pela legislação e pela política de troca e devolução da loja.

7. TROCA POR TAMANHO, MODELO OU PREFERÊNCIA

Em solicitações relacionadas a tamanho, modelo ou preferência pessoal, o produto deverá estar:

• Sem sinais de uso;

• Com etiqueta original;

• Com embalagem original;

• Acompanhado dos acessórios enviados;

• Acompanhado da nota fiscal, quando aplicável.

Nos casos de troca ou devolução decorrentes de tamanho, modelo, preferência pessoal ou arrependimento, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente, observados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. PRODUTOS COM DEFEITO OU AVARIA

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou seja recebido com avaria, o cliente deverá entrar em contato com a loja para informar a situação.

A solicitação será analisada de acordo com as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, a loja poderá disponibilizar código de postagem reversa sem custo ao cliente.

Após o recebimento, o produto poderá passar por análise para identificação da ocorrência.

Confirmado o defeito ou problema de responsabilidade da loja, poderão ser disponibilizadas as soluções previstas na legislação aplicável, incluindo, conforme o caso:

• Troca do produto;

• Vale-compra;

• Restituição do valor pago.

9. PRODUTOS COM SINAIS DE USO

Não serão aceitas solicitações de troca ou devolução quando houver indícios de uso inadequado, danos provocados pelo consumidor ou alterações que impeçam a verificação das condições originais do produto, ressalvados os direitos garantidos pela legislação.

Produtos enviados sem comunicação prévia poderão não ser recebidos ou processados até que a solicitação seja devidamente identificada.

10. PRAZO PARA ANÁLISE

Após o recebimento de um produto enviado para análise, a loja poderá realizar a verificação das condições do produto e da ocorrência relatada.

O prazo informado pela loja para análise é de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto.

Esse prazo não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

11. COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato através do canal oficial da loja:

E-mail: [email protected]

No contato, recomenda-se informar:

• Número do pedido;

• Nome utilizado na compra;

• Motivo da solicitação;

• Fotos ou vídeos do produto, quando se tratar de defeito ou avaria.

A equipe responsável orientará o cliente sobre os próximos passos.

12. CANCELAMENTO DO PEDIDO

Caso o cliente queira cancelar um pedido, deverá entrar em contato com a loja o mais breve possível.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a solicitação poderá ser analisada para cancelamento.

Caso o pedido já tenha sido encaminhado, o procedimento poderá seguir as regras aplicáveis de devolução e arrependimento.

13. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Informar corretamente os dados de entrega;

• Conferir as características, tamanho e demais informações do produto antes da compra;

• Manter seus dados de acesso protegidos, quando aplicável;

• Utilizar o site de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, pertence à Rayanne Nascimento Calçados Femininos ou é utilizado de forma autorizada.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponibilizada pela loja.

As informações poderão ser utilizadas para processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente, comunicação relacionada à compra e demais finalidades necessárias à prestação dos serviços.

16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Rayanne Nascimento Calçados Femininos poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão mais atualizada estará disponível no site da loja.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo.

Eventuais conflitos serão tratados conforme os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

18. ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações, informações sobre pedidos, trocas ou devoluções, entre em contato conosco:

Rayanne Nascimento Calçados Femininos

E-mail: [email protected]

Nossa equipe estará disponível para auxiliar o cliente.

CONFORMIDADE E BOAS PRÁTICAS

Este documento foi estruturado com base em informações fornecidas pela loja e considerando boas práticas para apresentação de termos em uma loja virtual brasileira.

Importante: a expressão “Aprovado pelo Google” não deve ser utilizada como certificação ou aprovação oficial sem que exista uma aprovação formal emitida pelo próprio Google.

A loja deve manter seus Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e demais informações legais atualizados e compatíveis com sua operação.

Documento elaborado para publicação na loja virtual Rayanne Nascimento Calçados Femininos.